Programa Municipal de Fortalecimento dos Conselhos Escolares

“Tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós que é o assumir esse país democraticamente” (Paulo Freire).

Este novo processo que a rede municipal de Nova Iguaçu está vivendo faz parte da política nacional implementada pelo Ministério da Educação através do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.

Neste sentido no ano de 2009, na gestão do Secretário Jaílson de Souza e Silva, realizamos o 1º e o 2º Fórum dos Conselhos Escolares com o objetivo de aperfeiçoar o decreto anterior que instituiu esses espaços colegiados nas escolas da rede municipal de Nova Iguaçu.

No 1º fórum tivemos a participação de 92 escolas, 27 diretores, 73 professores, 59 funcionários, 18 estudantes e 28 pais, além de representantes de dos conselhos municipais de educação, alimentação escolar e do FUNDEB. No 2º fórum esta participação ampliou para mais de 400 participantes. Com a eleição dos conselhos pretendemos que toda a rede municipal se mobilize.

A principal mudança proposta através da discussão dos fóruns trata-se da criação nos conselhos das Câmaras Temáticas de: Ouvidoria Escolar, Gestão, Política Pedagógica, Comunicação e Eventos Pedagógicos.

Nosso grande desafio será sensibilizar, incentivar a participação da comunidade escolar para a eleição que acontecerá em março.
Queremos contar com os profissionais da educação da nossa cidade para promover este grande evento nas escolas da rede municipal.

Vamos fazer desses meses iniciais do ano letivo, um momento de divulgação e esclarecimento à todos sobre a importância de uma gestão participativa dentro dos conselhos escolares. Ampliar o espaço de discussão e oportunizar a participação de todos os segmentos é fundamental para construirmos uma educação de qualidade, numa escola republicana.

Abaixo os Coordenadores que estarão disponíveis na Semed para esclarecimento, articulação e apoio para este processo.

Jacira de Fátima – Geraldo Bastos – Mônica Marques – Célia Bernardino – Sônia Pontes – Marcos Ferreira – Eliana Maia.

Conselho Escolar - Gestão Democrática

Aqui continua um processo que se iniciou há muito tempo. A luta pela democratização dos espaços sociais, sobretudo dos espaços públicos é uma luta antiga de toda sociedade. O Poder Executivo é um dos reguladores das aspirações sociais. A participação de diversos atores nos processos de decisão, construção e encaminhamento de políticas públicas é uma das formas de democratizar a gestão pública.

A todos, mãos a obra.

Geraldo Bastos